São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal: A) A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. B) A unidade, a divisibilidade e a independência funcional. C) A unidade, a vitaliciedade e inamovibilidade. D) A divisibilidade, a vitaliciedade e inamovibilidade.
Respostas
respondido por:
3
Art.135.§4⁰:
São princípios institucionais da defensoria pública a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, aplicando-se também, no que couber, o disposto no art.93[ princípios do Estati da magistratura] e no inciso II do art.96 desta CF. (Incluindo pela emenda constitucional nº 80, de 2014.)
Então concluímos que:
Perguntas similares
2 anos atrás
2 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás