Question

Para imposição e gradação da penalidade, segundo a Lei de Crimes Ambientais, a autoridade competente observará, exceto:

Answer 1

Resposta: os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas estabelecidas no Código Penal.

Explicação:

Answer 2

Resposta:   a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

Explicação: