• Matéria: Direito
  • Autor: guilhermelira3251
  • Perguntado 3 anos atrás

Algumas atividades profissionais expõe o trabalhador a risco que a longo prazo podem causar danos e desenvolver algum problema de saúde. Há também algumas atividades que podem causar riscos de vida do trabalhador. Ambos os casos, a legislação determina que seja pago um adicional de insalubridade ou periculosidade

Respostas

respondido por: gabipquintana
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Sobre o adicional de insalubridade e de periculosidade, podemos afirmar que é um benefício em que o trabalhador possui direito ao trabalhar em um local que possa causar um prejuízo a sua saúde de qualquer natureza. Estão certas as afirmações I, III e V.

Sobre o adicional de insalubridade

Esse benefício é essencial para que o trabalhador tenha sua saúde assegurada e resguardada. A partir do momento que possui a preservação de sua integridade, o trabalhador pode realizar suas atividades de uma maneira mais segura.

  • Diferente do que consta na II, as classificações das atividades insalubres é realizada pelos médicos do trabalho;
  • Diferente do que consta na IV, o valor do adicional pode variar de acordo com grau de risco de insalubridade à ele atribuída.

A sua pergunta está incompleta, mas provavelmente as opções são:

  • I) O adicional de insalubridade incide sobre o salário-mínimo e não sobre o salário do empregado
  • II) Quem fixa quais são as atividades consideradas insalubres e quais são graus/ limites de tolerância é o Ministério da Saúde.
  • III) Quando o empregado tem contato com agentes nocivos/prejudiciais à saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, passa a ter direito ao adicional de insalubridade.
  • IV) Fica assegurado ao empregado que trabalha em condições periculosas, um adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o seu salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
  • V) O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

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