• Matéria: Direito
  • Autor: brnsk
  • Perguntado 9 anos atrás

Sobre a perda da nacionalidade, as afirmações a seguir estão corretas, EXCETO:
Não há de se falar em perda da nacionalidade brasileira em caso de imposição da naturalização por lei estrangeira, seja para a permanência no país, seja para o exercício de direitos civis.

Ela será verificada no caso de aquisição voluntária de outra nacionalidade.

Não há de se falar em perda da nacionalidade brasileira caso seja conferida ao brasileiro outra nacionalidade originária.

O brasileiro nato poderá ter a sua nacionalidade cancelada por sentença judicial transitada em julgado.

A perda da nacionalidade poderá atingir tanto o brasileiro nato quanto o brasileiro naturalizado.

Respostas

respondido por: gugu1979
120
correta  é  O brasileiro nato poderá ter a sua nacionalidade cancelada por sentença judicial transitada em julgado
respondido por: maarigibson
51

A alternativa incorreta é “o brasileiro nato poderá ter a sua nacionalidade cancelada por sentença judicial transitada em julgado”.

O brasileiro nato não pode ter sua nacionalidade cancelada por sentença judicial transitada em julgado, somente o brasileiro naturalizado, desde que exerça atividade nociva ao país e é vetado o cancelamento por ato administrativo.

Essa possibilidade não atinge os brasileiros natos.

Perguntas similares