A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13. 467/2017, fora feita sob o argumento de propiciar diminuição da informalidade no mercado de trabalho, aumento-o. Assim, com regras mais flexíveis, o empresariado poderia empregar mais trabalhadores. Uma das novidades da Reforma Trabalhista é o chamado Trabalho Intermitente, pelo qual há prestação subordinada e não-contínua de serviços. Assim, alternam-se períodos de trabalho com consequente flutuação da remuneração conforme o montante de serviços prestados pelo empregado (ou seja, o trabalhador é remunerado pelo tempo efetivamente trabalhado e não mais pelo tempo em que ficou à disposição do empregador). Ainda carente de melhor regulamentação, tal modalidade fora concebida para aquelas hipóteses do trabalhador que, em períodos livres, presta atividade a outro empregador. O gráfico a seguir expõe alguns dados sobre empregados em contrato intermitente
Respostas
De acordo com as informações sobre a reforma trabalhista, torna - se possível dizer que houve oscilações entre o aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes, com tendência ao crescimento do trabalho, portanto a afirmativa III está correta: Alternativa E.
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista pode ser compreendida como um conjunto de medidas tomadas pelo governo com a intenção de reformular algumas regras trabalhistas existentes no país.
Desse modo, podemos citar algumas mudanças que ocorreram após a ultima reforma trabalhista no Brasil, como por exemplo:
- Trabalho intermitente;
- Home Office oficializado;
- Sindicatos com contribuição opcional;
- Gestantes e lactantes;
- Base de remuneração;
- Autônomos.
Abaixo, o restante da questão não descrita no enunciado que diz:
... Diante das informações prestadas e do gráfico, analise as seguintes afirmativas: I. Houve aumento constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. II. Houve diminuição constante da quantidade de trabalhadores intermitentes em todos os períodos. III. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao crescimento do trabalho intermitente. IV. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral ao decrescimento do trabalho intermitente. V. Houve oscilações entre aumento e diminuição da quantidade de trabalhadores intermitentes no período analisado, com tendência geral à estabilidade do trabalho intermitente. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma apenas em
a)IV. b)I e III. c)V. d)III e IV. e)III.
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#SPJ4
Resposta: e) III.
Explicação: Corrigido pelo AVA