5) Como o próprio nome diz, férias coletivas são férias concedidas a um grupo de trabalhadores. É a empresa quem escolhe se deseja conceder as férias para todos os seus empregados, concomitantemente, ou para parte deles (um setor da empresa ou um estabelecimento, por exemplo). Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir: I. Para a concessão das férias coletivas, a empresa deve notificar o Ministério do Trabalho, os sindicatos da categoria e os empregados, com antecedência mínima de 30 dias das datas de início e término das férias. II. As férias coletivas podem ser fracionadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos. III. Se algum trabalhador, no momento das férias coletivas, tiver menos de 12 meses, ou seja, se ainda não tiver preenchido o período aquisitivo, gozará de férias proporcionais, iniciando-se, no caso, um novo período aquisitivo. É correto o que se afirma apenas em:
Respostas
A respeito das férias coletivas concedidas aos trabalhadores, podemos afirmar que apenas as afirmativas II e III estão corretas. A alternativa que responde de forma correta à questão é, portanto, a letra D.
Férias Coletivas
A concessão das férias coletivas não necessita de autorização prévia de nenhum órgão que regule as relações de trabalho. Sendo assim, não é necessário que a empresa notifique o Ministério do Trabalho, os sindicatos da categoria e os empregados com antecedência mínima de 30 dias das datas de início e término das férias. Por esse motivo a afirmativa I está errada.
As férias coletivas se constituem como um direito do trabalhador, sendo essencial para que ele possa renovar suas energias e ter momentos livres, sem preocupações com o trabalho. É, portanto, essencial para a manutenção da saúde física e mental do trabalhador o gozo de seu período de férias coletivas.
Complemento da questão:
a) I e III.
b) I, II e III.
c) I.
d) II e III.
e) I e II.
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