Question

O Brasil possui inúmeros direitos trabalhistas. Alguns estão previstos diretamente no texto da Constituição da República Federativa de 1988, outros estão contidos na CLT. Sobre o assunto, José Afonso da Silva explica que "[. ] são direitos dos trabalhadores os enumerados nos incisos do art. 7º, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Temos, assim, direitos expressamente enumerados e direitos simplesmente previstos". SILVA, J. A. Da. Curso de Direito Constitucional. 32. Ed. São Paulo: Malheiros, 2009. P. 289. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos feitos contidos na Coluna A com seus respectivos conceitos, apresentados na Coluna B. COLUNA A COLUNA B I. Previsto na Constituição, refere-se à prestação de serviços no horário noturno, inclusive nos horários dos sistemas de revezamento, em relação às horas noturnas. 1. Adicional Noturno II. Previsto na Constituição, constitui uma compensação pelo perigo, levando em conta que, se forem reduzidos os riscos, poderá ser reduzido o adicional. 2. Gratificações III. Previsto na Constituição, constitui condição para receber essa parcela a frequência integral do empregado ao trabalho durante a semana. 3. Adicional de Periculosidade IV. Previsto na CLT, trata-se de um adiantamento ou uma antecipação salarial. 4. DSR V. Previsto na CLT, seu pagamento é realizado pelo empregador em virtude de um evento ou circunstância importante para o empregador ou estabelecida em norma jurídica. 5. Abonos Assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas. Selecione uma alternativa: a) I - 2; II - 3; III - 5; IV - 4; V - 1. B) I - 5; II - 4; III - 3; IV - 1; V - 2. C) I - 4; II - 2; III - 1; IV - 3; V - 2. D) I - 1; II - 2; III - 5; IV - 3; V - 4. E) I - 1; II - 3; III - 4; IV - 5; V - 2

Answer 1

De acordo com os direitos trabalhistas previstos na constituição, se torna possível dizer que a associação adequada entre a coluna A com a coluna B pode ser feita de acordo com a alternativa de Letra E, se configurando como: I - 1; II - 3; III - 4; IV - 5; V - 2.

Direitos trabalhistas na constituição

O direito do trabalho pode ser compreendido como um segmento do direito que busca mostrar através de princípios e normas jurídicas estabelecidas na Constituição, a disciplina nas relações de trabalho, seja individuais ou coletivas existentes entre empregados e empregadores.

Desse modo, podemos citar alguns dos direitos trabalhistas previstos na constituição que devem ser reconhecidos, como o exemplo do:

• Adicional noturno;
• Faltas descontadas;
• Licença-paternidade;
• Trabalho intermitente;
• Estabilidade por acidente de um ano.

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