Question

A federação brasileira, nos termos do art. 1º, caput, da Constituição Federal, é formada por uma união indissolúvel, em verdadeiro federalismo assimétrico, em razão da desigualdade entre os entes federativos. Tomando como referência os entes da República Federativa, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Os territórios federais, de acordo com o texto constitucional, pertencem aos Estados-membros. ( ) A União é considerada como uma das entidades que compõem a República Federativa. ( ) A autonomia dos Estados-membros é marcada pelo fato de a Constituição Federal estabelecer que o ente deve produzir sua própria Constituição Estadual. ( ) O Município é considerado parte da estrutura federativa. No entanto, não possui autonomia política, administrativa e financeira. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma:

Answer 1

De acordo com as entes da República Federativa Brasileira, podemos afirmar que as asserções são em ordem F, V, V e F, visto que esta trata sobre as questões territoriais federais e municipais.

Compreendendo as asserções, em ordem

• (F) Falsa pois os territórios federais fazem parte da composição da União, e não têm pertencimento aos Estados-Membros, conforme artigo 18, §º2 da Constituição.

• (V) Verdadeira pois como dito antes no art 18, a União realmente faz parte da composição da República Federativa.

• (V) Verdadeira pois a possibilidade da formação de uma Constituição Estadual própria pode ser feita através da materialização de uma autonomia política e administrativa. Através dessa política o Estado Membro pode fundamentar a sua estrutura.

• (F) Falsa pois todos os entes federativos, inclsuive os municípios são autônomos e independentes entre si. De acordo com a Constituição o município pode realizar a elaboração da lei orgânica na qual ele realizará as normas alusivas à organização administrativa, política e financeira municipal.

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#SPJ4

Answer 2

Resposta: F – V – V – F.

Explicação: AVA