Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. Esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. No entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. Sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. A liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria geral do processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. -5. Ed. Rev. E atual. – São Paulo: Atlas, 2018. Considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: I. A autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do Estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. II. Como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. III. Com a separação de poderes, que é a base estruturante do Estado de Direito, passou-se a atribuir uma função ao Poder Judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. IV. Uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao Poder Judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. É correto o que se afirma apenas em: Escolha uma:
Respostas
A resposta correta é a letra A, que aponta que a parti das regras sociais temos que as alternativas corretas são II, III e IV.
A Resolução de conflitos
A afirmativa I é a única incorreta, pois a solução de conflitos possui três métodos, sendo eles a autotutela, Autocomposição e Jurisdição. O método correto que se aponta na assertiva é a Autocomposição, resolução de conflitos entre pessoas.
Quando envolve a presença de um terceiro indivíduo, pode auxiliar a resolução de conflitos de forma a haver uma intermediação de forma neutra, fazendo uso de moral, psicologia e política para resolver o conflito entre as partes.
Complementando a Questão:
Escolha uma:
a. II, III e IV.
b. I e II.
c. I e III.
d. I, II e III,
e. I, III e IV.
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