segundo o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, um organismo geneticamente modificado (ogm) é definido como organismo cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética. no brasil, as atividades envolvendo transgênicos são reguladas pela lei brasileira de biossegurança 11.105/05. sobre os ogms não é correto afirmar. a a produção de animais transgênicos permite a criação de animais imuno-compatíveis com o homem, de modo a permitir o xenotransplante. b permitem uso de animais como biorreatores na produção de biofármacos. c permitem a criação de modelos experimentais para estudo de doenças humanas. d casos de disseminação de ogm e derivados devem ser notificados aos órgãos estaduais de fiscalização.
Respostas
É incorreto afirmar caso ocorrer questões de espalhamento de OGM e seus derivados necessitam ser notificados imediatamente aos órgãos estaduais de fiscalização (alternativa d correta).
Lei brasileira de biossegurança 11.105/05
Esta Lei foi criada em 24 de março de 2005, disserta sobre a formação do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) e a Política Nacional de Biossegurança (PNB). A mesma, cria uma legislação com conceitos e termos que devem ser destinados ao âmbito laboratorial como por exemplo em organismo geneticamente modificado e Engenharia genética.
Nesta legislação, também conta com regulamentação sobre a utilização de células-tronco embrionárias humanas, obtidas através de fertilização in vitro, para fins de pesquisa e terapia.
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