Question

Questão:

João e Pedro estavam pilotando uma moto quando perceberam que Marina encontrava-se parada no seu carro com o vidro aberto, assim, decidiram abordá-la, e aproveitando que portavam uma arma de brinquedo anunciaram o assalto.

Ocorre que policiais flagraram o crime e iniciaram uma perseguição. Pouco tempo depois João e Pedro foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia.

Após ouvir os envolvidos o delegado indiciou os dois pela prática de crime de roubo com emprego de arma de fogo, fazendo uma analogia com o instrumento do crime apreendido, isto é, uma arma de brinquedo.

Redija uma resposta "por escrito" para descaracterizar o crime com emprego de arma de fogo

Answer 1

Resposta:

Os suspeitos em questão utilizaram uma arma de brinquedo onde a mesma não possui características semelhantes a uma de real uso, logo se distingue cor, formato de arma onde facilmente a vítima consegue identificar não ser uma arma de fogo, logo a conduta de ambos se encaixa na (Lei 10.826/2003) para estabelecer como crime a conduta de possuir ou portar ilegalmente simulacro (imitação) ou réplica de arma de fogo. A pena prevista é de detenção de 6 meses a um ano, mais pagamento de multa.

Explicação: