Em toda atividade existe a necessidade da existência de regras e normas e com o setor aquaviário brasileiro não poderia ser diferente No Brasil, o transporte marítimo não é controlado e regulamentado por um órgão específico e sim por vários órgãos governamentais e federais. Cada um com suas atribuições.
É uma instituição que tem a função de coordenar a infraestrutura marítima e os portos localizados dentro do território nacional. Essa afirmação tem relação direta com o conceito de:
Alternativas:
a)Departamento de Marinha Mercante.
b)Agência Nacional de Transporte Aquaviário
c)Secretária Especial de Portos
d)Tribunal Marítimo
e)Agência nacional de Transportes Terrestres
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Explicação passo a passo:
Secretária Especial de Portos (SEP)
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