• Matéria: ENEM
  • Autor: thaynenevesp8314
  • Perguntado 3 anos atrás

São princípios de previsão constitucional aplicáveis à previdência social, exceto:

Respostas

respondido por: Anônimo
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Com base nos exemplos de casos apresentados na pergunta da Previdência Social, há afirmações que são verdadeiras, a saber: B) Prioridade da Formação Apropriada.

Conceito de Previdência Social

A base legal é dada pelo Par. Arte única. 194 Constituição Federal (de 1988). Este dispositivo legal estabelece que a Segurança Social será administrada com base nas seguintes finalidades ou princípios:

1) Universalidade de cobertura e serviços;

2) Uniformidade e equidade de benefícios e serviços para residentes urbanos e rurais;

3) Seletividade e distributividade na oferta de benefícios e serviços;

4) O valor dos benefícios não pode ser reduzido;

5) Patrimônio líquido na forma de participação no custeio.

A Segurança Social é composta pelos seguintes elementos:

1) Assistência Social - só tem direito quem realmente necessita de assistência do Estado;

2) Saúde - direito de toda pessoa e obrigação do Estado;

3) Previdência Social - somente são elegíveis aqueles que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Completando as questões acima, da seguinte forma:

A) O valor dos benefícios não pode ser reduzido.

B) Priorizar o Exercício do Direito.

C) Diversidade de bases de financiamento.

D) Equidade nos custos.

E) Uniformidade e equidade de benefícios para residentes urbanos e rurais.

Saiba mais sobre a Previdência Social: https://brainly.com.br/tarefa/9077917

#SPJ4

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