A denominação "processo" é relativamente moderna e provém etimologicamente do latim processus, derivado de procedere, que significa avançar, caminhar para frente, dar um passo depois do outro. O processo é o instrumento de que se serve o estado para, no exercício da função jurisdicional, resolver os conflitos de interesses, solucionando-os; ou seja, o instrumento previsto como normal pelo estado para a solução de toda classe de conflitos jurídicos. Alvim, j. E. Carreira. Teoria geral do processo / j. E. Carreira alvim. -21. Ed. Rev. E atual. – rio de janeiro: forense, 2018. Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. No processo, a lide é resolvida por um terceiro sujeito, que é o juiz, que dele participa na qualidade de órgão estatal, investido de jurisdição, imparcial e obrigatoriamente equidistante dos interesses das partes. Porque ii. O juiz não deve possuir interesse direto naquilo que constitui objeto da disputa judicial; sendo o seu interesse, como órgão estatal, secundário, ou seja, o de aplicar o direito objetivo, assegurando a cada um o que é seu, mediante a aplicação da lei, com justiça. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta
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Levando em consideração a definição do termo processo e o seu uso como instrumento de resolução de problemas jurídicos por parte do Estado, podemos afirmar que ambas as afirmativas estão corretas e que a segunda justifica de maneira satisfatória a primeira.
Sendo assim, a resposta correta é a letra E.
Quais os elementos de um processo jurídico?
Os processos judiciais, ou processos jurídicos, são os pedidos formais de um autor, seja ele pessoa física ou jurídica, para a resolução de um conflito. Por essa definição é que se considera o processo judicial como um instrumento do Estado para a resolução dos problemas públicos de ordem jurídica.
As etapas do processo judicial são:
- Petição inicial.
- Contestação.
- Réplica.
- Fase probatória.
- Sentença.
- Fase recursal.
- Cumprimento da sentença.
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