Question

Ao receber a denúncia em um processo que visa apurar a prática de um roubo, o juiz mandou citar o acusado para se defender no prazo de 10 dias. Com o mandado de citação em mãos, o oficial de justiça tentou citar o acusado no dia 23 de abril de 2020. Contudo, o servidor notou que o réu tentava se esconder para não recebê-lo. Assim, ele avisou aos familiares do acusado que retornaria no dia seguinte no mesmo endereço para efetuar a citação por hora certa. Assim ele o fez o que imediatamente anotou o ocorrido, deixando a contrafé no local.



O caso hipotético retratado enfatiza uma temática que é a comunicação dos atos processuais tratada pelo Código de Processo Penal e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil de 2015:



Tomando como referência as regras referentes ao cumprimento da citação e da intimação, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) De acordo com o CPP, se o acusado tivesse recebido a citação no dia 24 de abril, o prazo para juntada da defesa por escrito se encerraria no dia 11 de maio de 2020.

( ) A citação, da forma como narrada, está contaminada por um vício, já que o oficial de justiça deveria ter tentado mais de uma vez antes de proceder à citação por hora certa.

( ) O procedimento previsto no CPP indica que, caso o réu seja regularmente citado e deixe de apresentar a resposta por escrito no prazo de 10 dias, o juiz deverá proceder à citação por edital.

( ) No caso retratado, o oficial deverá informar que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, pelo que o juiz também deverá suspender o processo até que o acusado seja localizado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V - F - F - F.

b.
F - F - V - V.

c.
V - V - F - F.

d.
F - V - V - F.

e.
V - F - F - V.

Answer 1

Resposta:

FFVV

Explicação: