Question

Conforme estudado, os contratos mercantis são aqueles que contratante e contratado são necessariamente empresários. Vimos que, a proposta feita pelo preponente o obriga a cumpri-la, salvo algumas situações estudadas que estão prevista em lei.

Ainda, identificamos vários princípios que norteiam esta relação jurídica. Assim, tendo por base o que foi estudado, analise a situação abaixo, respondendo a questão formulada.

Situação problema: "Em uma relação de compra e venda, o Empresário Alfa, deseja comprar do Empresário Beta, uma quantidade significativa de seu estoque do produto "X". Contudo, o Empresário Beta, consultando o nome do Empresário Alfa nos mecanismos de consulta/proteção ao crédito, verifica que ele é "um mau pagador". Deste modo, ele (Empresário Beta) não aceita realizar a referida compra e venda. Indignado com a situação, o Empresário Alfa, ameaça o Empresário Beta, caso ele não assine o referido contrato de compra e venda. Temendo o que poderia acontecer com ele, o Empresário Beta assina o referido contrato".

Questionamento: Tendo sido realizado o negócio nos termos narrados acima, em relação aos princípios estudados, discorra/explique se houve alguma violação de algum(s) princípio(s), e se houve, indique qual ou quais, explicando o porquê.

Answer 1

Resposta:

Explicação: