Matéria: Contabilidade
Autor: flaviosarmento
Perguntado 3 anos atrás

Em 16/12/2014, o Estado do Ceará publicou o Decreto 31.645/ 2014, regulamentando a Lei 15.484 de 2013. Tal normativa tem, em seu Art. 2°, menciona:
“Art. 2º (...) será cobrada em decorrência de valorização imobiliária, devidamente comprovada, motivada por obras públicas realizadas pelo Estado do Ceará ou conjuntamente com outras pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
Disponível em:

Diante do exposto, analise as afirmativas:

I. O tipo de tributo mencionado corresponde à uma Taxa.
II. Poderá ser cobrado em decorrência de uma obra pública.
III. Quanto à função, podemos afirmar que este tributo está enquadrado como Parafiscal.
IV. De acordo com a Constituição Federal de 1.988, o tributo apresentado é de competência exclusiva dos Estados.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
II, apenas.

Alternativa 2:
IV, apenas.

Alternativa 3:
II e III, apenas.

Alternativa 4:
III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Anônimo: ** ASSESORIA ACADÊMICA***
4️⃣2️⃣9️⃣8️⃣8️⃣1️⃣7️⃣8️⃣2️⃣7️⃣9️⃣

**MAPAS**
4️⃣2️⃣9️⃣8️⃣8️⃣1️⃣7️⃣8️⃣2️⃣7️⃣9️⃣

*SEM PLAGIO**

4️⃣2️⃣9️⃣8️⃣8️⃣1️⃣7️⃣8️⃣2️⃣7️⃣9️⃣
*NOTA GARANTIDA*

Respostas

respondido por: eduedoo2pbmiec

Resposta:

Explicação:

Alternativa 3:

II e III, apenas.

mayahaslinger: Acredito que a resposta correta seja a opção A, II, apenas

beatriz321612: II apenas, a questão se refere a contribuição de melhoria , que tem como fato gerador uma obra publica que valorize o imóvel, e compete a todos os membros da federação.

mica1710: somente a alternativa II

Perguntas similares

Ed. Técnica

3 anos atrás

Elabore as perguntas de um questionário, com questões referentes às dimensões e tópicos sugeridos abaixo, utilizando nas respostas a escala “sempre”, “muitas vezes”, “algumas vezes”, “nunca”. Exemplo de pergunta para o questionário: Mesmo diante de situações adversas que ocorrem dentro da organização, mantenho meu ânimo. a) Sempre b) Muitas vezes c) Algumas vezes d) Nunca A) Dimensão Emocional Questão 1 – Tópico: Desgaste emocional

Matemática

3 anos atrás

Dada a equação 3x²-3x-8=0 determine a soma dos inversos das raizes dessa equação sem resovela ?

Português

3 anos atrás

A sentença arbitral equipara se aquela proferida por um magistrado Porque

Português