Question

Com base na resposta ao item a, formule propostas para superar o racismo estrutural expresso na brutalidade policial e no encarce- ramento em massa.​

Answer 1

Há um projeto para aprovação no senado, o PL 5.231/2020, que leva em consideração as ações policiais com base em preconceito um crime, presente do Código Penal e Abuso da Autoridade.

Combate ao racismo estrutural

Esta lei, tem como o objetivo acabar com o preconceito e abuso da autoridade policial. É considerado preconceito toda ação que tem influência de um prejulgamento devido a raça ou qualquer outro motivo, que resulte em ofensa, agressão, intimidação, constrangimento ou agressão física. Qualquer autoridade que declarar prisão à qualquer um por meio de preconceito, responderá pelo crime de Abuso de Autoridade.

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#SPJ1