Question

Diante dos direitos fundamentais garantidos na constituição, você acha que o estado está cumprindo o seu papel? explique seu ponto de vista

Answer 1

O Estado cumpri parcialmente com alguns direitos, como o direito à educação e à saúde, mas não cumpre de forma completa e ampla.

Direitos constitucionais

Nenhum direito constitucional é absoluto, nem mesmo o direito à vida. Os direitos constitucionais são garantidos pela constituição através de garantias e de ações do Estado, além da fé nas pessoas de que elas cumpriram o que está elencado nas leis.

Direitos constitucionais são direitos básicos, eles são chamados de direitos fundamentais e de direitos sociais. Boa parte deles está previsto em tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Os direitos humanos são garantias universais.

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