Question

A 1ª turma do STF, em processo relatado pelo ministro Fux, desproveu recurso alegando que juiz substituto não poderia ter proferido sentença. Em sustentação oral, a defesa narrou que, conclusos os autos, o magistrado saiu de férias e veio o juiz substituto para sentenciar.”

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os princípios constitucionais sobre a liberdade, pode-se afirmar que estamos diante do:


Princípio da busca da verdade real.


Princípio da dignidade da pessoa humana.


Princípio da intranscendência.


Princípio do juiz natural.


Princípio do ne bis in idem.

Answer 1

Resposta:

Princípio do juiz natural

Explicação:

Art 5º, LIII, CF – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

Answer 2

A resposta correta é a alternativa "D", pois temos o princípio do juiz natural, de acordo com o proposto na questão, onde um recurso foi desprovido pela 1ª turma do STF, esta que alegou que juiz substituto não poderia ter proferido sentença. A defesa ainda alegou que o magistrado havia saído de férias e o substituto realizou a sentença.

O que é uma sentença?

Uma sentença pode ser entendida como uma fase do processo, em que se encerra a primeira instância do mesmo, em que o juiz realiza o seu pronunciamento após realizar ou não a análise do mérito.

Saiba mais sobre sentença: brainly.com.br/tarefa/47763422

#SPJ2