De acordo com as afirmações:
I - O Código Civil de 1916 dividia a filiação entre legítima e ilegítima.
II - A filiação legítima do Código Civil de 1916 decorria do casamento e da união estável.
a. I e II corretas.
b. I e II incorretas.
c. I correta e II incorreta.
d. I incorreta e II correta.
e. Nenhuma das alternativas anteriores.
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Resposta:
Letra C → I correta e II incorreta
Explicação:
I - O Código Civil de 1916 dividia a filiação entre legítima e ilegítima
Correta
II - A filiação legítima do Código Civil de 1916 decorria do casamento e da união estável
Incorreta
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