Sobre o efeito translativo, assinale a alternativa incorreta:
O efeito translativo ocorre independentemente do conteúdo exposto no recurso do recorrente.
As matérias de ordem pública são exemplos de matérias que podem ser julgadas pelo Tribunal ainda que não constem na causa de pedir ou pedido recursal.
É o efeito que permite que o Tribunal, no julgamento do recurso, conheça de determinadas matérias, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente.
É o efeito que permite que o Tribunal, especificamente no julgamento do agravo de instrumento, conheça de qualquer matéria, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente.
A prescrição é exemplo de matéria que pode ser julgada pelo Tribunal ainda que não conste na causa de pedir ou pedido recursal.
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Não tem resposta, logo não foi útil. E quando toca no OBRIGADO não tem retorno, tá errado.
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Resposta: É o efeito que permite que o Tribunal, especificamente no julgamento do agravo de instrumento, conheça de qualquer matéria, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente.
Explicação:
É o efeito que permite que o Tribunal, especificamente no julgamento do agravo de instrumento, conheça de qualquer matéria, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente.
Mas está pedindo a INCORRETA.
A alternativa assinalada está incorreta, porque o efeito translativo não se limita ao agravo de instrumento. Trata-se de efeito que permite que o tribunal, no julgamento de qualquer recurso, conheça de determinadas matérias, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente por meio de seu recurso.
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