Fulano trabalha há muitos anos para Beltrano em sua empresa. Fulano é eficiente e Beltrano presta sem qualquer irregularidade os direitos trabalhistas, porém, ambos entendem que a relação social no ambiente de trabalho está desgastada. Fulano não gostaria de pedir demissão, pois sabe que não receberá alguns dos direitos trabalhistas. Ainda, Beltrano gostaria de dispensá-lo, mas também não pretende arcar com os custos das verbas trabalhistas. Com base na situação descrita, assinale a alternativa correta sobre a melhor forma de dissolução do contrato de trabalho: Selecione uma alternativa: a) Extinção do contrato de trabalho por justa causa. B) Extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo. C) Extinção do contrato de trabalho por legítima defesa. D) Extinção do contrato de trabalho por rescisão indireta. E) Extinção do contrato de trabalho a pedido do empregado
Respostas
Partindo da relação trabalhista entre o empregado e o empregador se faz necessário a extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo, letra B, para fazer cumprir os direitos dos empregados, o direito sindical e coletivo do trabalho, assim é muito importante, pois é dotado de uma específica principiologia, relevante para o direto sindical.
Os princípios gerais da área do Direito podem ser classificados como princípios monovalentes, assim sendo, pressupostos com relevância somente no âmbito da respectiva ciência.
Característica da rescisão por acordo mútuo
A rescisão por acordo mútuo entre o empregado e o empregador está escrita no Art. 484-A da CLT, onde foi incluído durante a reforma trabalhista, assim possibilitando um acordo comum, assim findando uma relação existente.
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#SPJ4
Resposta:
1 - B (Extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo)
2 - B (III, apenas.)
3 - A (rescisão indireta / justa causa / o rigor excessivo / o abandono de emprego)
4 - A (bilateralidade)
Explicação:
ATIVIDADE TRABALHISTA (Nº4) CORRIGIDO PELO AVA.