Question

É correto afirmar que, exceto:

A) A sanção existe na norma e é aplicada ao caso particular pelas autoridades competentes.


B) A coação reside na consciência e exerce pressão sobre a vontade livre do obrigado, enquanto a coerção consiste na execução forçada da sanção, mediante o emprego da força sobre o sujeito passivo ou a apreensão dos seus bens para responder à prestação devida.


C) Mata-Machado nos apresenta a natureza e as espécies de coação, a partir da doutrina de Jhering, em seis aspectos: 1) coação física e coação psicológica; 2) coação propulsiva e coação compulsiva; 3) coação política e coação social.


D) Mata-Machado conclui pela melhor adequação do termo coerção em lugar do termo coação.


E) Para Kelsen, a sanção é parte necessária da estrutura da norma jurídica, pois se a norma é um dever‐ser, o que se deve é a sanção.

Answer 1

Resposta: Letra D

Explicação: Os doutrinadores divergem, entre si, a respeito dos termos coerção e coaçãao entendendo, alguns, que são sinónimos, Outros, que exprimem conceito. diferentes, como observa elucidativamente Edgar de Godoy da Meta Machado em sua excelente obra Direito e coerção (Belo Horizonte: Estabelecimento. Gráficos Santa Maria S.A., 1956), onde, após demonstrar, o fato conclui pela sinonímia entre ambos os termos (p. 42), argumentando que prefere utilizar a expressão coerção lhe parecer termo menos agressivo.