Question

Pergunta 4

Leia o trecho a seguir:

“O processo de habilitação para o casamento consiste em verificar se os noivos atendem todas as exigências estabelecidas pelo Código Civil, apurando se existe alguma causa de impedimento ou suspeição. É por meio do processo de habilitação que os nubentes apresentam os documentos necessários para o casamento.”

Fonte: VALENTE, R. Direito Civil Facilitado. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2016. p. 456.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a imediata suspensão da celebração do casamento, pode-se afirmar que esta dar-se-á quando:


foi estabelecido o regime de bens anteriormente sem a anuência dos nubentes.


houver presente o número incerto de testemunhas.


foram recolhidas as custas em valor a menor para o serviço cartorário.


foi feito o pacto antenupcial fora dos parâmetros antes da celebração.


houver arrependimento de um dos contratantes.

Answer 1

Resposta:

foi estabelecido o regime de bens anteriormente sem a anuência dos nubentes