Embora aspectos da divisão dos poderes já tivessem aparecido em Aristóteles, em Locke e em Rousseau, é de Montesquieu, político, filósofo e escritor francês, a célebre teoria das divisões, a citar: poder legislativo, poder executivo e poder judiciário. Cada um desses poderes possui características próprias e funções típicas e atípicas. A respeito dessa discussão, leia o seu Material Digital a respeito de "Política", e analise as assertivas que seguem
Respostas
Conforme os aspectos da divisão dos poderes: poder legislativo, executivo e poder judiciário, além das funções típicas e atípicas, pode-se informar, que a alternativa 1) está correta.
O que é a teoria das divisões dos poderes?
- A teoria da divisão de poderes é um sistema em que os poderes do governo são divididos em três ramos distintos: legislativo, executivo e judiciário;
- Portanto, determinada teoria, afirma que um governo deve ter três ramos separados e co-iguais;
- O poder legislativo faz as leis e o poder judiciário as interpreta, e julga os conflitos existentes. O poder executivo executa as leis e as aplica à população.
Verifique a questão por completo:
I. O Poder Judiciário aplica ou revisa normas jurídicas, sendo considerada função atípica desse tipo de poder legislar e executar.
II. A Câmara Municipal representa o povo de seu município no Parlamento, cria leis e fiscaliza as ações tomadas pelo prefeito.
III. A divisão tripartida, embora clássica, já está superada, de modo que esses três poderes se misturam e se influenciam indistintamente.
IV. A Câmara de Deputados representa as unidades de federação e ao criar leis tem a palavra final, uma vez que é a representante jurídica do povo.
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