Dentre as diversas ações adotadas pelos estados nacionais para buscar conter ou reduzir os índices de contaminação pelo novo coronavírus no mundo, a organização mundial de saúde (oms) recomendou a redução da população prisional, ao que atenderam países como turquia, irã e portugal e também alguns estados dos estados unidos, onde parte significativa a legislação é definida pelos próprios estados. Diante desse contexto, kilduff (2020, p. 104) afirma que "contrariamente às recomendações das autoridades sanitárias, o brasil mantém o superencarceramento como política de estado, apesar do grave risco para a vida e a saúde das pessoas privadas de liberdade". Kilduff, fernanda. Sistema prisional brasileiro em contexto da pandemia da covid-19. In: moreira, elaine et al (orgs. ). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de janeiro: escola de serviço social da universidade federal do rio de janeiro, 2020. P. 103-110. Diante de tal afirmação e da argumentação da referida autora, analise as afirmações a seguir como verdadeiras (v) ou falsas (f): i – o brasil é um dos países com maior população penitenciária do mundo, majoritariamente composta por negros. Ii – como a maioria dos presos é de homens, existe estabilidade do número de mulheres encarceradas no brasil. Iii – a ideia de que a prisão é o castigo pelo crime deve ser ponderada por atravessamentos sociais e raciais. Iv – a despeito da existência de direitos sociais garantidos aos presos, há prática de tortura e precárias condições de saúde nos presídios. Assinale a alternativa que apresenta ordenação correta das afirmações:
Respostas
Levando em consideração a situação de superencarceramento que ainda ocorre no Brasil, mesmo após as orientações das autoridades sanitárias, podemos afirmar que a resposta correta é aquela que apresente a sequência V, F, V, V.
Superencarceramento no Brasil
O fenômeno do Superencarceramento é há anos um dos principais problemas do sistema carcerário do Brasil, especialmente devido ao seu caráter racista e elitista. Sobre assunto, temos que:
I - Verdadeiro: Juntamente da China e dos EUA, o Brasil é um dos países com a maior população carcerária, composta de forma majoritária por negros.
II - Falso: Apesar do número de presos masculinos ser maior, isso não confere estabilidade ao número de mulheres encarceradas no país.
III - Verdadeiro: A questão racial exerce forte influência sobre o número exorbitante de brasileiros encarcerados. Por essa razão, a discussão a respeito do caráter punitivo da prisão precisa considerar questões sociais e raciais.
IV - Verdadeiro: A situação dos presídios brasileiros é extremamente precária, especialmente pela falta de direitos sociais destinados aos detentos e à violação dos direitos humanos no âmbito prisional.
Entenda mais sobre a População carcerária brasileira aqui: https://brainly.com.br/tarefa/12918522
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