QUESTÃO 6 Embora aspectos da divisão dos poderes já tivessem aparecido em Aristóteles, em Locke e em Rousseau, é de Montesquieu, político, filósofo e escritor francês, a célebre teoria das divisões, a citar: poder legislativo, poder executivo e poder judiciário. Cada um desses poderes possui características próprias e funções típicas e atípicas. A respeito dessa discussão, leia o seu Material Digital a respeito de "Política", e analise as assertivas que seguem. I. O Poder Judiciário aplica ou revisa normas jurídicas e é considerada função atípica desse tipo de poder legislar e executar. II. A Câmara Municipal representa o povo de seu município no Parlamento, cria leis e fiscaliza as ações tomadas pelo prefeito. III. A divisão tripartida, embora clássica, já está superada, de modo que esses três poderes se misturam e se influenciam indistintamente. IV. A Câmara de Deputados representa as unidades de federação e ao criar leis tem a palavra final, uma vez que é a representante jurídica do povo. É correto o que se afirma em Alternativas Alternativa 1: II, apenas. Alternativa 2: I e II, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV
Respostas
Podemos definir que a opção correta quanto ao três poderes é: Alternativa 2: I e II, apenas.
Divisão dos poderes Montesquieu
Montesquieu foi um pensador que viveu no século XVIII. Seu contexto político era marcado por abuso de poder pelo rei da França, forma de governo chamado de absolutismo. Ou seja, todo o poder está concentrado na figura do monarca, que agia conforme as suas aspirações e vontades pessoais.
Por esse motivo, Montesquieu passa a debater formas de limitar o poder do Estado. Inicialmente ele acreditava que a melhor forma de governo era a Monarquia Parlamentarista. Nessa forma de governo, o poder do rei era orientado por um grupo oriundo das mais diferentes camadas da sociedade que ficariam responsáveis por formular as leis que o rei deveria executar.
Nesse debate, Montesquieu determinou que o poder deveria ser dividido da seguinte forma:
- Executivo (Rei)
- Legislativo (Parlamento)
- Judiciário (Juízes)
Para Montesquieu seria correto que existisse uma instância que julgaria, um que criasse as leis e outra que administrasse a sociedade. Dessa forma promover uma descentralização da soberania do Estado.
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