A contribuição social ou especial destina-se ao custeio do financiamento da seguridade social. Por ser um instrumento de atuação no campo social divide-se em previdenciária e não previdenciária. Assinale a alternativa CORRETA:
A - A base de cálculo e a alíquota da CSLL poderá ser diferenciada de acordo com a atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.
B - São contribuições sociais de natureza previdenciária as destinadas à assistência social e a saúde pública;
C - A contribuição social sobre o lucro líquido tem por base de cálculo o valor do resultado do exercício após a apuração da incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza;
D - Em se tratando de CSLL o valor designado como lucro será apurado após a incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
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Resposta: Resposta Correta A
- A base de cálculo e a alíquota da CSLL poderá ser diferenciada de acordo com a atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.
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