Question

2) “A Lei de Registros Públicos recomenda que os documentos sejam guardados através de “processos racionais que facilitem as buscas”, bem como incentiva a utilização de meios modernos e eficientes para a guarda, manutenção e localização dos documentos registrados, desde que a segurança do registro não fique prejudicada.” (Fonte. Disponível em http://www.tjpe.jus.br/documents/29010/35163/RTD+FASCICULO+4.pdf/d33e398b-ac63-4e2e-8bcf-b82a3ddeb928. Acesso em 07/08/2018). Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O livro "D", conforme previsão legal, livro é utilizado como indicador pessoal., ou seja, esse livro serviria como um catálogo, uma lista, com o nome de todas as pessoas que figurem nos documentos registrados naquela serventia. ( ) Ao registrar-se um documento nos livros “B” ou “C”, deve o oficial certificar-se de todos os nomes que são mencionados no documento, para assim transcrevê-lo no livro “D”. ( ) O livro “D” não pode ser substituído por um sistema de fichas, conforme dispõe a Lei de Registros Públicos. ( ) Não é possível ser feita a consulta por nome de todos os documentos registrados. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Selecione uma alternativa: a) V - F - V - F. b) F - V - F - F. c) V - V - F - F. d) V - V - V - F. e) V - F - V - V.

Answer 1

Sobre a lei de registros públicos as afirmativas são respectivamente: "V - V - F - F". Alternativa C.

Lei de Registros Públicos

A Lei n.º 6.015/73 trata do controle dos registros públicos no Brasil. É uma lei nacional, que visa garantir a segurança, autenticidade e eficácia das ações judiciais, em relação aos registros públicos.

Esses registros podem ser registros públicos de:

• Pessoas físicas
• Jurídicas
• Títulos e documentos,
• Edifícios e estruturas e registros de documentos
• Registros de edifícios científicos e artísticos.

Às duas ultimas afirmativas está incorreta pois:

• III - No capítulo IV sobre a conservação no art. 22 fala sobre as fichas substituíveis.
• IV - É um registro e como tal, pode ser encontrado pelo nome.

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