Question

Leia o trecho a seguir:

“[…] a família organizada a partir do casamento obedeceria a um conjunto de normas imperativas, objetivando uma ordem jurídica e social do matrimônio, com forma especial e solenidades a serem rigorosamente observadas para conferir validade e eficácia ao ato conjugal.”

Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. p. 103.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a natureza jurídica do casamento a teoria mista, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, especial.

Porque:

II. O casamento, na formação, é um contrato, e no conteúdo é uma instituição.

A seguir, assinale a alternativa correta:


As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.


As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta: Letra A

Explicação: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.

Answer 2

A resposta correta é a alternativa "A", pois as asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I. Conforme as afirmativas, podemos entender que o casamento é:

• Um negócio jurídico bilateral sui generis, especial; e
• Um contrato, e no conteúdo é uma instituição.

Direito matrimonial

O direito matrimonial exprime condições básicas para a validação do ato nupcial, que possuem relação com a aptidão física e intelectual dos nubentes, além de condições de ordem moral e social.

Saiba mais sobre união conjugal: brainly.com.br/tarefa/53729252

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