• Matéria: ENEM
  • Autor: adrianitapt2742
  • Perguntado 3 anos atrás

As regras processuais devem estar de acordo com os princípios processuais. Fica claro, portanto, que, quando se tratar de regra jurídica, o comando é dado pelo legislador com a exata e precisa ordem do que deve ou não ser realizado, sem qualquer juízo de ponderação possível por parte do destinatário da norma. Não obstante, é importante termos a compreensão de que os princípios e regras jurídicas integram o direito processual. Dessa forma, princípio e regra escolha uma:

Respostas

respondido por: mayaracassaniga
1

Podemos considerar segundo as regras e princípios processuais que a alternativa correta refere-se que ambos representam a norma em um gênero jurídico, integrando assim o direito ao processo.

Portanto, o gabarito para esta questão é a alternativa E.

Direito processual

Sabemos que os princípios apresentam-se como fundamental orientador para a aplicação jurídica, além da formulação legislativa, visto que diversos são provenientes da própria Constituição Federal, que estabelece diversos direitos fundamentais que se declaram como princípios.

Concluímos assim, que os princípios não devem ser diminuídos perante as normas positivadas, pois todos são considerados como normas jurídicas que integram e aplicam, de maneira formal, o direito processual.

Complemento do enunciado

a. são comandos mais genéricos, por meio dos quais o destinatário tem integral ciência, exatamente, de como deverá proceder.

b. integram o direito processual, e são considerados gêneros da espécie norma jurídica.

c. são comandos mais genéricos, nortes interpretativos de todo o ordenamento jurídico.

d. são comandos específicos, por meio dos quais o destinatário tem integral ciência, exatamente, de como deverá proceder

e. ambos são espécies do gênero norma jurídica, e integram o direito processual.

Entenda mais sobre direito processual aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/20783388

#SPJ4

respondido por: abreuromu
3

Resposta:

Ambos são espécies do gênero norma jurídica, e integram o direito processual.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA 2022

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