Question

Sobre a chamada supremacia constitucional, é correto afirmar que:


A - Na constituição do tipo flexível, existe supremacia formal da constituição, porque há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas.


B - A constituição não se coloca no vértice do sistema jurídico do país, e os poderes estatais são legítimos independentemente de quem os estruture.


C - Só há supremacia formal na constituição costumeira quando for a regra da rigidez constitucional que esteja em vigor.


D - Para assegurar essa supremacia não é necessário um controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos.


E -Normas constitucionais são todas equivalentes quando consideramos a hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais.

Answer 1

Resposta:

e

Explicação: