Question

01.ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

a. A Constituição é a norma jurídica que não tem fundamento normativo, mas sim político.

b. Não existem diferenças substanciais entre a Magna Charta Libertatum e a Constituição Norte-Americana.

c. As normas jurídico-constitucionais são as que se referem à estrutura e ao funcionamento do Estado, e nada mais.

d. A distinção entre Direito Constitucional material e Direito Constitucional formal diz respeito unicamente às Constituições analíticas.

e. Todas as afirmativas estão incorretas.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação: