1) Quando pensamos em princípios, devemos tem em mente aqueles mandamentos explícitos ou implícitos que servem para balizar e fundamentar a interpretação e aplicação das normas jurídicas de maneira a construir um sistema normativo coeso. Considerando os princípios típicos aplicáveis em matéria de licitação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que corretamente relacione os conceitos assinalados:
I. A Administração Pública em sua atuação, não podem estabelecer tratamentos diferenciados que não encontrem fundamento e justificativa no texto constitucional II. Princípio que impõe ao gestor público e a todos os agentes envolvidos no procedimento a adoção de uma postura honesta, transparente e pautada pela boa-fé, com o fim de cumprir de maneira estrita os objetivos e finalidades da Administração Pública no processo de licitação. Selecione uma alternativa:
a) Isonomia e probidade
b) Igualdade e eficácia
c) Moralidade e probidade
d) Isonomia e legalidade
e) Legalidade e probidade
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Resposta:
resposta d
Explicação:
isonomia e legalidade
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