Question

São pessoas jurídicas de direito privado:


A -Territórios


B- Associações


C -a União


D -os Estados


E -Distrito Federal

Answer 1

Analisando o disposto no Código Civil, concluímos que as pessoas jurídicas de direito privado são as associações. Portanto, a alternativa correta é a letra B.

• Mas qual o fundamento legal para essa resposta ?

O Código Civil dispõe acerca das pessoas jurídicas de direito privado em seu art.44, in verbis :

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos.

Analisando o que a questão nos fornece, percebe-se que apenas as associações dentre as alternativas dadas são pessoas jurídicas de direito privado, sendo assim, a alternativa correta é a letra B.

• E as outras alternativas ?

As demais pessoas jurídicas são de direito público interno, conforme o disposto no art.41 do CC, in verbis :

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Em suma, a partir da análise das alternativas, concluímos que a alternativa correta é a letra B.

Bons estudos e espero ter ajudado :D