Question

Foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC o princípio da:


A - adstrição do magistrado ao pedido.


B - identidade física do magistrado.


C - persuasão racional do magistrado.


D - comunhão das provas.


E - da menor onerosidade ao executado.

Answer 1

No Código de Processo Civil antigo era previsto que o juiz presidente da instrução, deverá também proferir a sentença mantendo a identidade. Contudo, com a reforma do novo CPC, foi excluído, sendo a resposta correta a letra B.

O que é a identidade física do magistrado?

O princípio da identidade física do magistrado tem como objetivo manter a marca do juiz em todo o processo. Portanto, é imprescindível que as sentenças estejam conectadas com a instrução. Contudo, não deve ser vista como absoluto, uma vez que imprevistos acontecem.

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