Question

Para pensarmos sobre a função social da escola, é primordial conhecer a legislação, pois nela estão especificados os princípios que norteiam o
ensino no país, como, por exemplo: a) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; b) liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, c) pluralismo de idelas e concepções pedagógicas; e) coexistência de instituições públicas
e privadas de ensino.
Diante disso, assinale a alternativa que apresenta as principais normas que tratam do assunto função social da escola:
A) Estatuto da Criança e do Adolescente.
OB) Parâmetros Curriculares Nacionais.
OC) Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.
D) Projeto Político Pedagógico.

Answer 1

Resposta:

letra C constituição e LDB

Explicação:

gabarito

Answer 2

Existem leis e diretrizes que mediam a educação, assim, considera-se como documentos que apresentam as principais normas sobre a função social da escola a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (C).

LDB e 1996

O sistema de educação no Brasil está organizado e submetido a uma importante lei: a LDB. Esta define princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino, em diversas esferas e setores. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda em 1996 sobre o financiamento para a educação.

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