Question

É correto afirmar que:


A - As fontes formais do direito podem ser apontadas como sendo os canais por onde se manifestam as fontes estatais.


B - A Constituição de 1824 ignora completamente o tema da escravidão, pois a ONU ainda não fora criada e não existiam os direitos humanos.


C- O desgaste gerado nas relações internas entre a elite e o governo monárquico em relação ao tema da escravidão levaram a elite a apoiar a República.


D - Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do direito, doutrinariamente classificada como fonte material.


E - A Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários foram soluções paliativas tomadas para agradar os latifundiários.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Os acontecimentos que se passaram no intervalo de tempo entre 1808 e 1822 levaram ao desgaste na relação entre a elite brasileira, sobretudo a do Sudeste, com o Reino de Portugal.

Answer 2

Resposta: C

Explicação: O desgaste gerado nas relações internas entre a elite e o governo monárquico em relação ao tema da escravidão levaram a elite a apoiar a República.