Das alternativas a seguir, qual está CORRETA em relação à Lei de Crimes Ambientais?
A.
A Lei de Crimes Ambientais é regida pela Lei n.º 6.938/1981.
B.
É considerado crime contra a flora: destruir ou danificar a vegetação primária, ou seja, vegetação caracterizada como de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos.
C.
É considerado crime contra a flora somente quando houver fabricação, venda ou lançamento de balões em florestas.
D.
É considerado crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural construir em áreas de preservação ambiental sem autorização do órgão ambiental competente.
E.
É considerado crime contra a fauna qualquer tipo de criação de animais em cativeiro.
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Resposta:
LETRA "D"
Explicação:
É considerado crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural construir em áreas de preservação ambiental sem autorização do órgão ambiental competente.
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