Com o término da Guerra do Paraguai, as campanhas em prol da República e da abolição da escravidão voltaram a se agitar. No início da década de 1870 foram criados o Partido Republicano, a Sociedade de Libertação no Rio de Janeiro e a Sociedade Emancipadora do Elemento Servil.
Como resposta aos movimentos abolicionistas e à pressão externa, um conjunto de leis foi criado no sentido de promover uma abolição gradativa da escravidão.
Entre essas leis podemos citar:
I. Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibia definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil.
II. Lei do Ventre Livre (1871), que garantia que os filhos de escravos nascidos a partir daquela data seriam livres.
III. Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva-Cotegipe (1885), que assegurava aos escravos com mais de 60 anos fossem libertos.
IV. Lei Áurea (1888). Assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, declarava formalmente o fim da escravidão no Brasil.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas:
a) I, II e IV, somente.
b) I, III e IV, somente.
c) I, II e III, somente.
d) II, III e IV, somente.
e) I, II, III e IV.
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A abolição da escravidão no Brasil foi um processo gradativo que contou com diversas leis relacionadas aos direitos dos escravos. Sobre essas leis, estão corretas as afirmações I, II, III e IV. Sendo assim, a alternativa correta é a letra E.
Qual a importância da Lei Áurea?
A Lei Áurea (Lei nº 3.353) foi fundamental para abolição definitiva da escravização de pessoas negras no Brasil. Foi assinada pela princesa Isabel, em maior de 1888.
Foi por meio da lei Áurea que mais de 700 mil pessoas tiveram sua liberdade total garantida.
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