Question

Sobre as fases do direito comercial, assinale a alternativa correta:

1 - Foi na fase subjetiva que o empresário deixou de ser visto apenas como um explorador comercial em buscar do lucro, e passou a ser agente social, responsável pelo bem estar da população, colaborando com Estado na buscar da justiça social e desenvolvimento do país
2 - Foi na fase objetivistas que ocorreu a criação dos grandes centros comerciais na Europa, os chamados burgos, os mercadores levavam suas mercadorias até esses centros para que pudessem negociar, sendo que tais profissionais eram registrados na chamadas Corporação de Oficio. As Corporações eram entidades que possuíam uma tutela jurídica e tinham por missão decidir sobre as divergências negociais entre os mercadores/comerciantes. Esse conjunto de decisões acabou por criar um arcabouço de negras, baseadas nos usos e costumes, que serviam para regrar a atividade mercantil.
3 - Foi na fase subjetivista, com a revolução Francesca em 1789, que buscou -se banir qualquer tratamento diferenciado entre as pessoas, prestigiando-se sobremaneira o principio da igualdade de todos os cidadãos. Essa postura acabou por extinguir o sistema objetivista e passou – se a dar tratamento legal igualitário a todas as pessoas, indistintamente, fossem ou não comerciante.
4 – A teoria da empresa é um sistema de origem americano, pois foi nos Estados Unidos em 1910, que se adotou essa teoria pela primeira vez.
5- A teoria da empresa é um sistema de origem italiano, pois foi na Itália em 1942, que se adotou essa teoria. Em 2002 o brasil passou a adotar a teoria da empresa, abandonado a antiga teoria dos atos.

Answer 1

A chamada Teoria da Empresa foi inaugurada na Itália através do Código Civil Italiano instaurado em 1942 e chegou ao Brasil apenas em 2002, através do artigo 966 do Código Civil. Portanto, a alternativa correta é a de número 5.

A Evolução do Direito Comercial no Brasil

A primeira regra comercial presente no Brasil é o Código Comercial de 1850, regulamentado pelo Decreto n° 737/1850 e era inspirado no sistema francês, com foco na teoria dos atos de comércio.

Desde 2002, a legislação vigente é a presente no Código Civil. Nessa fase, o foco voltou-se para o empresário, como inspirado pelo Código Italiano de 1942.

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