Question

quais foram as principais novidades dessa constituição, como seria a eleição do presidente ? ​

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Quais foram as principais novidades da Constituição de 1946?

A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; Extinção da pena de morte; Separação dos três poderes; Controle de Constitucionalidade abstrato.A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José ... O anteprojeto constitucional foi entregue em setembro do ano seguinte

Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3 – A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.