Question

O Direito penal moderno é Direito Penal da culpa. Não se prescinde do elemento subjetivo. Intoleráveis a responsabilidade pelo fato de outrem. À sanção, medida político-jurídica de resposta ao delinquente, deve ajustar-se a conduta delituosa. Conduta é fenômeno ocorrente no plano da experiência. É fato. Fato não se presume. Existe, ou não existe. "

Answer 1

Resposta:

- RESPONSABILIDADE PENAL SUBJETIVA

Answer 2

Resposta: RESPONSABILIDADE PENAL SUBJETIVA

Explicação:

CORRIDA PELO AVA