Question

Uma criança de 5 anos foi abusada sexualmente em uma festa na qual o abusador foi preso em flagrante delito e, posteriormente, teve a sua prisão convertida em preventiva. Alega a defesa que esta não deve ser mantida em face do Princípio de Presunção de Inocência, além de não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. Porém, o eminente membro Parquet do Estado de São Paulo, onde os fatos se deram, diz que: “os motivos ensejadores da prisão preventiva permanecem inalterados”.
Fonte: STF. Supremo Tribunal Federal ...
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão preventiva, podemos afirmar que, neste caso concreto, são aplicáveis os seguintes requisitos da prisão preventiva:

Garantia da ordem pública e clamor popular.

Garantia da ordem econômica e aplicação da lei penal.

Clamor público e aplicação da lei penal.

Garantia da ordem pública e conveniência da lei penal.

Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Answer 1

Resposta: Clamor público e aplicação da lei penal.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Explicação: