"Fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais e federais do uso do solo". Essa descrição se refere a qual etapa do Licenciamento Ambiental? Assinale a alternativa CORRETA:
Respostas
Segue logo abaixo a questão completa. Dados os conceitos relativos às licenças ambientais, é correto afirmar o que se encontra na alternativa:
c. Licença Prévia.
Sobre licenças ambientais
A licença ambiental é um ato administrativo da autoridade ambiental para estabelecer condições, limites, medidas de controle e monitoramento ambiental que devem ser observados pelo empreendedor responsável pelo empreendimento, empresa, atividade, obra permitida.
Em geral, as licenças ambientais podem ser concedidas sem prejuízo de outras leis de licença definidas em outros regulamentos.
Licença Prévia (LP)
Concedida na fase de pré-planejamento de um empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e projeto, comprovando a viabilidade do meio ambiente e estabelecendo os requisitos e condições essenciais a serem atendidos na próxima etapa de sua implantação. estabelecer.
Segue a questão completa:
"Fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais e federais do uso do solo". Essa descrição se refere a qual etapa do Licenciamento Ambiental? Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
a. Licença de Operação.
b. Termo de Referência.
c. Licença Prévia. (Alternativa correta)
d. Licença de Funcionamento.
e. Licença de Instalação.
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Resposta:
Explicação:
Licença prévia