Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. Esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. No entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. Sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. A liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. Rodrigues, horácio wanderlei. Teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. -5. Ed. Rev. E atual. – são paulo: atlas, 2018. Considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. A autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. Ii. Como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. Iii. Com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. Iv. Uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. É correto o que se afirma apenas em:
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Resposta:
II, III e IV. Correto
Explicação:
AVA -
II. Como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado.
III. Com a separação de poderes, que é a base estruturante do Estado de Direito, passou-se a atribuir uma função ao Poder Judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição.
IV. Uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao Poder Judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão.
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