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Não, uma pessoa não pode ser considerada mais detentora de direitos que outra, uma vez que a igualdade caracteriza-se como um direito universal que pressupõe todos os outros.
O que é o princípio da igualdade?
Podemos dizer que o princípio da igualdade caracteriza-se como um princípio que presume que todas as pessoas devem ser tratadas da mesma forma. Ou seja, há uma crença de que todos os seres humanos nascem iguais, e por conta disso todos eles devem possuir as mesmas oportunidades de tratamento.
Esse princípio indica que há uma igualdade de todos perante a lei, e ele se faz presente em um Estado Democrático de Direito.
Questão completa:
- Com base no princípio de igualdade apresentado, uma pessoa pode ser considerada mais detentora de direitos que outra? Explique.
Veja mais sobre o princípio da igualdade:
https://brainly.com.br/tarefa/27732062
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