Trata do próprio pagamento e será sempre pecuniária. A obrigação acessória, por sua vez, assume uma obrigação de fazer ou não fazer (manter atualizados os livros fiscais, por exemplo).
Assinale a alternativa que representa o conceito acima:
a) Obrigação Tributária
b) Obrigação Principal
c) Sujeito Ativo
d) Elemento Subjetivo
e) Fato Gerador
Respostas
respondido por:
1
Resposta:
Letra B Obrigação Principal
Explicação:
A obrigação trata de um dever do contribuinte em relação a uma prestação de serviço ou uma pagamento em dinheiro denominada penalidade pecuniária que poderá ser feita em espécie.
Prof. Juliana Mayra
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