Em março de 1824, dom Pedro 1 jurou a constituição.Nela se refletia o desejo do Imperador de garantir para si poderes especiais. Que aspectos da Constituição de 1824 asseguraram esses poderes ao Imperador?
Respostas
Olá!
A Constiuição de 1824 releva a presença de quatro poderes: legislativo, judiciário, executivo e moderador.
Desta forma, o poder moderador permitia que o rei interferisse em qualquer outro poder, de forma a alterá-lo conforme seus próprios interesses.
Isto refletia um poder autoritário, em que no final, todas as decisões passavam pelo julgamento de Dom Pedro, e de certa forma, reduzindo a intensidade dos outros poderes.
O que na Constituição de 1824 garantia ao Imperador poderes especiais eram o fato dele ser chefe tanto do Poder Executivo quanto do Poder Moderador, tendo liberdade para intervir nas decisões do Judiciário e do Legislativo sempre que fosse contrariado por estes poderes.
Como as elites brasileiras reagiram a estas decisões?
As elites brasileiras, que inicialmente apoiavam Dom Pedro I e o viam como um elemento importante para a unificação nacional, passaram a fazer oposição à medida que Dom Pedro I foi se demonstrando intransigente e muito centralizador. Passou a ser visto então como um obstáculo para a liberdade política nacional e forçado a renunciar em 1831.
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